Sindicato em ação!

A semana que passou foi de muitas atribulações para os movimentos sociais e sindicais. O SINPROJA participou de atividades em níveis nacional, estadual e municipal, encampando diversas frentes de luta. Aqui faremos um breve balanço dessas lutas que resultaram em algumas conquistas e novos encaminhamentos para a garantia de direitos.

  • Segunda-feira (11/12), no Paço Alfândega, em Recife, o SINPROJA esteve presente no ato político Na Pressão, promovido pela CUT e outras centrais sindicais, que teve como objetivo pressionar os deputados federais a não votarem a favor da Reforma Previdenciária. Nesta ocasião, o diretor de assuntos jurídicos, João Eudes, afirmou:“Michel Temer está querendo aumentar o lucro dos patrões, dos empresários, fazendo com que a classe trabalhadora volte a ser escrava. Viemos mandar nosso recado: deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência vai ter os cabos eleitorais negativos que são os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”.
  • Quarta-feira (13/12) aconteceu a terceira reunião da comissão instalada para discutir questões referentes à Escola de Tempo Integral do Município do Jaboatão dos Guararapes. Presentes, de forma paritária, representantes do SINPROJA, do Conselho Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação. Nas reuniões anteriores, foram elencados temas para o debate a partir da escuta que o SINPROJA fez com a base, através das plenárias. A comissão elegeu uma ordem de prioridades, iniciando as discursões pelo currículo, sendo identificada a necessidade de maior embasamento teórico, passando então, a tratar da elaboração de uma minuta com mudanças na legislação. Nesta última reunião o tema não foi esgotado, sendo agendada uma nova rodada de negociação para o dia 03 janeiro 2018. Salientamos que estamos aguardando a indicação dos dois nomes de cada ETI para a realização de uma conversa, objetivando mais uma escuta aos que são diretamente envolvidos/as e assim construirmos posicionamentos para o desenrolar das próximas reuniões.
  • Neste mesmo dia, o SINPROJA promoveu a confraternização dos associados/as aposentados/as, coroada de muita alegria e renovação de compromissos com a luta. A ocasião foi abrilhantada pela apresentação do Coral do SINPROJA que, apesar de pouco tempo de formado, revela talentos.
  • O SINPROJA integrou o Movimento Pernambucano de Reafirmação dos Princípios Freirianos de Repúdio à Proposta de Revogação do Título de Patrono da Educação Brasileira Conferido a Paulo Freire. Dentre outras atividades, foi promovida uma Audiência Pública, na quinta-feira 14 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em que estivemos presentes. A boa notícia é que no dia seguinte, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou o relatório apresentado pela senadora Fátima Bezerra (PT) para manutenção do título de Patrono da Educação Brasileira de Paulo Freire, rejeitando, assim, a Sugestão Legislativa 47/2017, apresentada por uma cidadã na página do E-Cidadania no portal do Senado. “No momento em que tentam sequestrar, através do Projeto Escola sem Partido, a liberdade de aprender e ensinar, o arquivamento da sugestão legislativa que pretendia tirar essa homenagem a Paulo Freire representa uma vitória da sabedoria contra o obscurantismo, da liberdade contra o autoritarismo” afirmou a senadora Fátima Bezerra, em seu relatório.
  • Profissionais das redes públicas municipais e estaduais de ensino, afiliadas a CNTE, discutiram em Brasília, também no dia 14 de dezembro, sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), com vigência entre 1997 e 2006, cujo dinheiro a União tinha obrigação de complementar para alguns estados e municípios. Somente recentemente a Justiça passou a sentenciar as ações judiciais referentes ao assunto. Estavam presentes diretores e assessoria jurídica do SINPROJA, que em breve elaborarão informativo sobre o tema para a categoria, pois trabalhamos com informações fundamentadas, longe de especulações.
  • Foram muitas as batalhas que travamos para barrar a proposta apresentada pelo governo ilegítimo de Michel Temer para o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Infelizmente, nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou o referido documento que irá orientar os currículos da educação básica e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da educação infantil e do ensino fundamental, com 20 votos a favor e 3 votos contrários. Importante destacar o compromisso e a coragem das conselheiras Márcia Ângela Aguiar, Aurina Oliveira e Malvina Tuttman, que não se renderam às pressões e tampouco se alinharam aos anseios do governo golpista e da banca privatista que tomou conta do MEC e do CNE. Para a CNTE e suas afiliadas (entre elas o SINPROJA), o documento não condiz com a realidade vivida nas escolas públicas do Brasil, além de ser ilegítimo, pois a construção do texto não foi democrática. As trabalhadoras e os trabalhadores em educação não se renderam a essa BNCC golpista e se articularão para disputar nas escolas – através da formulação democrática do projeto político-pedagógico – os conteúdos curriculares que os estudantes e a comunidade escolar em geral elegerem como os mais pertinentes para a consagração do direito à educação pública, gratuita, democrática, laica, libertadora e de qualidade social.
  • O presidente golpista anunciou que a votação da nefasta Reforma da Previdência ficará para o próximo ano, decisão resultante da pressão da classe trabalhadora que dificultou a cooptação dos votos necessários para sua aprovação. Esse anúncio só comprova a necessidade e importância da luta. Com esse entendimento, na manhã da sexta-feira (15/12), a direção do SINPROJA realizou Aulas Públicas com panfletagem na Praça do Metrô e Rosário, em Jaboatão Centro, ocasião em que a população foi, mais uma vez, alertada sobre os malefícios da malfadada Reforma da Previdência e da necessidade de intensificar a pressão aos deputados pernambucanos, para que fiquem cientes de que “SE VOTAR a favor, EM 2018 NÃO VOLTA PARA O CONGRESSO FEDERAL”;
  • Também nessa manhã, aconteceu Audiência Pública na Câmara Municipal, com o Ministério Público e o Conselho de Igualdade Racial, atividade que contou com a participação da Secretaria de Políticas Sociais do SINPROJA;
  • Culminando a semana, o Seminário promovido pela Secretaria do GOAAM (Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério). O evento discutiu o papel desses/as servidores/as no cotidiano da escola e a participação política na luta da classe trabalhadora. O secretário executivo da CNTE, Edmilson Lamparina e o diretor do SINTEPE, João Alexandrino, foram os palestrantes do evento.

A direção do SINPROJA é consciente de sua responsabilidade de mobilizar e direcionar a luta em prol dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do município do Jaboatão dos Guararapes. A caminhada é permeada de vitórias e derrotas, mas a vontade e a disposição de vencer são imensas. Continuamos firmes na luta, sempre em busca da adesão dos companheiros e companheiras, pois nossa maior convicção é a de que JUNTOS SOMOS FORTES!

 

SINPROJA, 24 anos de luta em defesa da educação jaboatonense!